SPM tem edital para pesquisa sobre mulheres e participação política
Sexta, 26 de Fevereiro de 2010
Novos vídeos
Já estão disponíveis no site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br seleção de novos vídeos com depoimentos femininos sobre mulheres no poder. O acesso pode ser feito através do link: http://www.maismulheresnopoderbrasil.com.br/videos.php
SPM tem edital para pesquisa sobre mulheres e participação política
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) lançou edital para a apresentação de propostas para implementação de projeto de pesquisa sobre a participação das mulheres no processo eleitoral de 2010. Dirigido a núcleos ou grupos de pesquisa de universidades públicas, fundações universitárias de pesquisa e/ou institutos de pesquisa organizados sob a forma de consórcio, o projeto deverá conter proposta de pesquisa que abarque os seguintes eixos: comportamento/tendências do eleitorado, candidaturas e candidatas/os e monitoramento de mídia. A proposta aprovada terá financiamento no valor global estimado de R$ 1 milhão, com prazo inicial de vigência do financiamento da pesquisa de cinco meses, com início em julho de 2010 e final em dezembro do mesmo ano. A data limite para o recebimento das propostas é 09/04/2010, e o edital com todas as informações necessárias para consulta pode ser acessada no link abaixo:
Seminário discute Lei Maria da Penha
Entre os dias 02/03 e 03/03, acontece em Brasília o 2° Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas. Entre os painéis em discussão estão: A Mulher e a Mídia, a Mulher e os Direitos Humanos, A Mulher e as Questões Trabalhistas e Agrárias no Brasil e A Mulher Negra e Indígena no Brasil. Parceria com diversas entidades, será realizado no Auditório JK - Procuradoria Geral da República – PGR, SAF Sul - Quadra 4 - Conjunto C - Lote 3 - Zona Cívico Administrativa – Brasília/DF, das 14 às 19h. Mais informações podem ser obtidas pelo site seminariomariadapenha.blogspot.com.
Aborto aprovado na Espanha
O Senado espanhol aprovou a interrupção da gravidez até a 14ª semana, inclusive para adolescentes entre 16 e 18 anos, sem a necessária autorização dos responsáveis. Após este período e até a 22ª semana, o aborto estará condicionado ao risco à vida e à saúde da mãe. Passada a 22ª semana, apenas será permitido em casos de anomalia fetal incompatível com a vida ou quando o feto sofrer de doença grave e incurável. A chamada Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez já havia sido aprovada também na Câmara dos Deputados no fim de 2009 e deve entrar em vigor nos próximos meses. A medida faz parte de políticas liberais do governo socialista espanhol, que já havia avançado em outras questões polêmicas como o casamento homossexual e regras para facilitar o divórcio. No Brasil, a descriminalização do aborto será tema de audiência pública no dia 04/03 na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O ministro da Saúde e representantes da CNBB participam do debate.
54ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW)
Acontece em Nova Iorque entre os dias 1º e 12 de março a 54ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW). A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, participa do encontro, cuja temática principal é a implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, que comemora seu 15º ano de vigência. Entre os temas de painéis em discussão estão: Implementação da Plataforma de Ação e sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; Perspectivas regionais sobre os progressos e desafios na implementação da Plataforma; Comemoração dos 30 anos da CEDAW; Fortalecimento econômico das mulheres no contexto da crise econômica e financeira global; Violência contra mulheres e; A situação e o papel dos mecanismos nacionais para igualdade de gênero. A ministra Nilcéa Freire e ministras dos países membros da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) também se reúnem para colocar em pauta assuntos referentes à XI Conferência das Mulheres Latino-americanas e Caribenhas, que será realizada em Brasília no próximo mês de julho.
Eleições para o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Entre os dias 26/04 e 30/04 acontece nova eleição para renovação de conselheiras representantes da sociedade civil para o triênio 2010-2013 do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. O processo de renovação tem duas etapas, habilitação das entidades e seleção, por votação, daquelas consideradas habilitadas para o pleito, de acordo com os seguintes pré-requisitos: compartilhar os princípios da Política Nacional para as Mulheres aprovados na I e II Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres; atuar na mobilização, na organização, na promoção, na defesa ou na garantia dos direitos das mulheres há pelo men os dois anos; atuar no mínimo, em sete estados e em duas macro-regiões. Podem se candidatar redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres ou organizações de caráter sindical, associativa, profissional ou de classe que atuem na defesa da democracia e na promoção da igualdade social e dos direitos das mulheres. As inscrições de candidaturas vão do dia 22/02 a 09/04, e a publicação do resultado será no dia 04/05 no site da SPM. Desde 2008, através do Decreto 6.412, o Conselho ampliou sua composição, passando a contar com 40 integrantes, sendo 16 representantes do Poder Público Federal; três mulheres com notório conhecimento das questões de gênero a serem indicadas pelo Pleno do CNDM; e 21 representantes de entidades da sociedade civil.
Edital para entidades
Decreto 6.412/2008
Formalização de trabalhador doméstico
Resultado de uma sugestão do Instituto Doméstica Legal, entidade com sede no Rio de Janeiro, o Projeto de Lei 6707/09, do Senado, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados e anistia o empregador das dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) referentes a s < script src="jscripts/tiny_mce/themes/advanced/langs/en.js" type="text/javascript"> eu empregado doméstico. O texto prevê condições para o perdão da dívida, como que o contrato de trabalho seja formalizado em até 180 dias após a publicação da lei. Para receber a anistia, o empregador deverá anotar as datas de admissão e de formalização do contrato na carteira de trabalho e recolher a contribuição dos últimos 12 meses trabalhados - prazo de carência exigido pelo INSS para a concessão de benefícios. Outra condição é que sejam recolhidas as contribuições sobre o tempo trabalhado, no caso do empregado com mais de 50 anos (homem) ou de 45 anos (mulher). O objetivo é não prejudicar o direito à aposentadoria por idade. Espera-se que a medida favoreça a maior formalização dos trabalhadores domésticos, mais de 6 milhões de pessoas no Brasil, a maioria absoluta de mulheres. Mais de 70% dos trabalhadores domésticos trabalham na informalidade.
Últimos dias para inscrição
Termina dia 08/03, o prazo de inscrição para o “Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha". Criado para estimular a correta aplicação da legislação, será concedido às pessoas físicas ou jurídicas indicadas por terceiros, cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. São cinco categorias disponíveis: Implantação de programas e políticas; Criação e implementação de serviços; Idealização ou realização de campanhas; Realização de estudos e pesquisas; e Realização de matérias jornalísticas. As indicações para o Prêmio devem ser enviadas para o endereço eletrônico premioboaspraticaslmp@spmulheres.gov.br. O resultado será anunciado em agosto, durante o quarto aniversário da Lei Maria da Penha.
Ficha de indicação para Instituição
Ficha de indicação para Pessoa Física
Fortalecimento das mulheres no campo
Inaugurado em Fortaleza o programa "Com Licença vou à Luta". Promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), irá trabalhar o empreendedorismo junto às mulheres do campo. O objetivo é preparar o pequeno produtor rural para gerenciar sua propriedade de forma lucrativa, competitiva e sustentável. Uma das participantes é a pecuarista Maria Zimar Diógenes, a única mulher a presidir um Sindicato Rural no Estado, em Jaguaribe.
Aumenta presença de mulheres nas escolas de negócios
A afirmação é da Association to Advance Collegiate Schools of Business (AACSB). Segundo a instituição, as mulheres representam 37% do corpo discente em cursos tradicionais de MBA nos EUA, na comparação com 33% cinco anos atrás. A classe de formandos deste ano na escola de negócios da Universidade Boston, por exemplo, é composta de 45% de mulheres. Já a Stern School of Business, da Universidade Nova Iorque, manteve turmas com aproximadamente 40% de mulheres nos últimos cinco anos, e a Wharton, na Universidade da Pensilvânia, tem uma classe de primeiro ano com este mesmo percentual. Tal crescimento também tem sido constatado nas escolas de elite europeias.
Reprodução de conteúdo autorizada desde que citada a fonte: Site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br